Processo 193599/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 16:21
Autuado em 27/03/2019 16:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3989/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3989/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3989/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor das Contas LUCIANE DIAS GONÇALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 160/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3989/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 951/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 15:40 DP  
18/02/2020 15:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 160/2020 -
18/02/2020 15:02 SMPJTC  
18/02/2020 10:12 2PC Parecer nº 123/2020 - encerramento.
18/02/2020 08:58 SMPjTC  
17/02/2020 10:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 201/2020 -
13/02/2020 16:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 125/2020 -
11/12/2019 17:05 S2C Acórdão nº 3989/2019 -
11/12/2019 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2020 -
11/12/2019 14:59 GACAK  
11/12/2019 09:18 S2C  
29/11/2019 09:17 GACAK  
27/08/2019 15:52 CGM Instrução nº 4648/2019 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 805/19-GACAK, peça processual nº 12.
27/08/2019 14:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 805/2019 -
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
20/08/2019 10:33 2PC Parecer nº 724/2019 - Prestação de Contas do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
19/08/2019 17:05 SMPjTC  
28/03/2019 10:37 CGM Instrução nº 2882/2019 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 951/2019 -

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